Voto, urna eletrônica, inteligência artificial e desinformação no Brasil
Palavras-chave:
Voto, Urna eletrônica, Inteligência artificial, Desinformação, Democracia, Soberania popularResumo
O presente estudo busca compreender as implicações da desinformação propagada pelas redes digitais para a legitimidade do sistema eleitoral brasileiro, especialmente no contexto da utilização das urnas eletrônicas, adotando uma abordagem qualitativa, com base na análise documental e normativa.
A importância deste tema se evidencia diante dos desafios atuais enfrentados pela democracia brasileira, em que a integridade do processo eleitoral e a confiança da população nas instituições são essenciais para a manutenção da ordem democrática e para o fortalecimento do Estado de Direito.
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 18 mai. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm. Acesso em: 18 mai. 2025.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Impressão de registro põe em risco sigilo e liberdade de voto. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2020. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=451785. Acesso em: 18 mai. 2025.
GOMES, José J. Direito Eleitoral - 21ª Edição 2025. 21. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2025. E-book. ISBN 9786559777457. Disponível em:
https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786559777457/. Acesso em: 18 mai. 2025.
PINHO, Rodrigo César R. Direito Constitucional: Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais -19ª Ed. 2024. 19. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2024. E-book. ISBN 9786553623682. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786553623682/. Acesso em: 18 mai. 2025.
