Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal no combate à cultura da desinformação nas redes sociais
Abstract
A desinformação instrumentalizada nas redes sociais refletem nas alterações dos comportamentos sociais mitigados pelo acesso a informações falsas que fomentam discursos de ódio e colocam em risco a democracia. A evolução da tecnologia, o uso massivo das redes sociais alteraram de forma irreversível as relações humanas, contudo a ausência de regulamentação e responsabilização das plataformas tem por resultados conflitos nunca antes enfrentados no Judiciário. O Supremo Tribunal Federal na busca de respostas para reduzir os efeitos danosos da desinformação se utilizou de poderes políticos e ferramentas jurídicas presentes em sua jurisprudência consolidada ao longo de anos. Esse conjunto de jurisprudência e utilização de poder político tem consequências negativas que enfraquecem a instituição, divide a opinião pública que questiona sua legitimidade e, assim, lança dúvida sobre a democracia.
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