A Inteligência Artificial e a Seara Jurídica:

ponderações, observações e questionamentos

Resumo

O presente artigo visa analisar o surgimento e o desenvolvimento da inteligência artificial e o modo como tal reflete no âmbito jurídico, a partir da automação de processos. Isso porque esta é uma realidade do mundo profissional e técnico, sendo, dessa forma, necessário pautar e discutir a respeito das consequências do uso desta nova tecnologia na seara jurídica, no dia a dia dos Tribunais, nas atividades administrativas e jurídicas dos escritórios de advocacia, por exemplo. Assim, questiona-se: em que medida a inteligência artificial influência no exercício das atividades jurídicas? Para tanto, utiliza da metodologia hermenêutica, com método de abordagem hipotético-dedutivo, construindo suas conjecturas a partir da hipótese de utilização destas tecnologias na seara jurídica, para, analisando-a, poder responder ao problema de pesquisa, e amparo em pesquisa bibliográfica. Está, assim, dividido em duas partes: a primeira, destinada a realizar estudo a respeito da inteligência artificial e da revolução tecnológica, e a segunda, direcionada a estudar as consequências do seu uso na seara jurídica. A pesquisa concluiu que há que se ter cuidado na utilização das tecnologias junto às instituições jurídicas, pois, mesmo que possa ser um grande aliado para todos os juristas e profissionais da área, não se pode olvidar a função legítima do exercício e aplicação do Direito.

Biografia do Autor

Janaína Soares Schorr, UNISINOS

 Doutoranda em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestra em Direitos Humanos pela Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Professora da graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Advogada OAB/RS. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional Comparado da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. E-mail: janinhaschorr@gmail.com.

Nathalie Kuczura Nedel, UNISINOS

Pós-doutoranda em Direito pela Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS). Doutora em Direito pela Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professora da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual na Contemporaneidade. Graduada em Direito pela UFSM. E-mail: nkuczura@gmail.com.

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Publicado
2021-11-20