A A Importância de Humanizar a Inteligência Artificial: a Decisão da Máquina por uma Ética Pluralista e Democrática

Palavras-chave: Inteligência Artificial e Direito;, machine learning, biopolítica, ética, capitalismo de vigilância

Resumo

A IA surge como ferramenta menos custosa e mais eficiente para a melhoria das funções cotidianas, sendo importante ao Direito. Estuda-se a machine learning e o dataset, de onde a máquina identificará padrões e decidirá questões sociojurídicas. Porém, deve-se evitar machine bias, prejudiciais para uma sociedade plural e democrática. Partindo das ideias de biopoder e dispositivos de controle, bem como do conceito de capitalismo de vigilância, busca-se fundar princípios éticos que devam nortear o desenvolvimento do sistema de IA. Utiliza-se o modelo canadense – Montreal Declaration for a Responsible Development of Artificial Intelligence – e o enfoque das capacidades, com diretrizes inclusivas e humanizadas, evitando a visão estritamente negocial e competitiva. Busca-se a união entre governo, indústria, academia e sociedade, para definição de estratégias de uma ética para a IA e o Direito, cumprindo com preceitos de direitos humanos e da Constituição Federal brasileira. Utiliza-se do método dedutivo, com a consulta a artigos científicos e bibliografia para o desenvolvimento da pesquisa.

Biografia do Autor

Gabriel Scudeller de Souza, Centro Universitário Eurípides de Marília - Univem

Mestrando em Direito e Estado na Era Digital no Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM). Pós-graduado em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC-MG. Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Damásio. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM). Membro do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais Sociais (DIFUSO). Mediador Judicial. Advogado.

José Eduardo Lourenço dos Santos, Centro Universitário Eurípides de Marília - Univem

Possui Pós-Doutorado pelo Ius Gentium Conimbrigae, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Centro de Estudos Interdisciplinares do Séc. XX da Universidade de Coimbra, Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mestrado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM) e Graduação em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - UNIVEM (1988). É Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Atualmente é professor de Direito Penal do Centro Universitário Eurípides de Marília na Graduação, e Mestrado onde leciona a disciplina Novos Direitos, Novos Riscos e Controle Social. É líder do Grupo de Pesquisa Novos Direitos, Controle Social e Aspectos Criminológicos (NODICO), e vice-líder do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet (NEPI), grupos estes do UNIVEM e cadastrados no CNPq. Delegado de Polícia no Estado de São Paulo.

Roberto da Freiria Estêvão, Centro Universitário Eurípides de Marília - Univem

Mestre em Direito pelo UNIVEM. Doutor em Ciências Sociais pela UNESP. Especialização em Processo Penal pela PUC-SP. Integrante e líder do grupo de pesquisa "DIFUNDE" (Direitos fundamentais, democracia e exceção na era digital), no UNIVEM. Procurador de Justiça aposentado do MPSP. Professor do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM –, Cursos de Graduação e Mestrado em Direito. E-mail: roberto_freiria@terra.com.br.

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Publicado
2021-10-10