Botão do Pânico e Digitalização:
perspectiva da genealogia
Referências
AEN PR – AGÊNCIA ESTADUAL DE NOTÍCIAS. Entenda como funciona o Botão do Pânico Virtual, ferramenta para vítimas de violência doméstica. 17 de março de 2021. Disponível em: https://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=111336. Acesso em: 07 set. 2021.
BRASIL. Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 08 set. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 08 set. 2021.
CARVALHO, Fernanda Potiguara. Inteligência artificial como ferramenta potencializadora de data mapping para governança de dados. Anais da II Mostra de Reviews, Cases e Insights do II Seminário de IA e Direito – Edição Internacional e Virtual. Revista brasileira de inteligência artificial e direito – RBIAD. 2020. ISSN 2675-3156. Disponível em: https://rbiad.com.br/index.php/rbiad/article/view/20/6. Acesso em: 09 set. 2021.
CEVID – COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Guia institucional da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Curitiba: Tribunal de Justiça do Paraná, 2021. Disponível em: https://www.tjpr.jus.br/documents/12054912/55371701/A+CEVID+-+Guia.pdf/e71d365b-cca7-bc5a-9ddf-deee4a18cdfb. Acesso em: 08 set. 2021.
CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Pesquisa revela que 47 tribunais já investem em inteligência artificial. Notícias CNJ. 02 de março de 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/pesquisa-revela-que-47-tribunais-ja-investem-em-inteligencia-artificial/. Acesso em: 08 set. 2021.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 8. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2018.
HOFFMANN-RIEM, Wolfgang. Teoria geral do direito digital: transformação digital: desafios para o direito. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
PARANÁ. Lei nº 18868 de 12 de setembro de 2016. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=161747&codTipoAto=&tipoVisualizacao=compilado. Acesso em: 08 set. 2021.
PEIXOTO, Fabiano Hartmann. Projeto Victor: relato do desenvolvimento da Inteligência Artificial na Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal. Revista brasileira de inteligência artificial e direito – RBIAD. v. 1, n. 1, 2020. ISSN 2675-3146.
PEIXOTO, Fabiano Hartmann; SILVA, Roberta Zumblick Martins da. Inteligência artificial e direito. Coleção Direito, racionalidade e inteligência artificial. Curitiba: Alteridade, 2019.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira; CASTRO, Lorenna Roberta Barbosa Castro. Quarentena com o inimigo: análise da violência doméstica e familiar pelos direitos da personalidade. Prim facie. UFPB, v. 19, n. 42, pp. 371-401, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/52415. Acesso em: 09 dez. 2020.
TJPR – Tribunal de Justiça do Paraná. Botão do Pânico Paranaense: App 190 será ampliado para todo o estado. Notícias TJPR, 16 de junho de 2021. Disponível em: https://www.tjpr.jus.br/destaques/-/asset_publisher/1lKI/content/botao-do-panico-paranaense-app-190-sera-ampliado-para-todo-o-estado/18319?inheritRedirect=false. Acesso em: 07 set. 2021.
YEN. Chung-Pin; HUNG, Tzu-Wei. Achieving equity with predictive policing algorithms: A Social Safety Net Perspective. Science and engineering ethics. Jun. 1, n. 27, 2021. Doi: 10.1007/s11948-021-00312-x.
BRASIL. Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 08 set. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 08 set. 2021.
CARVALHO, Fernanda Potiguara. Inteligência artificial como ferramenta potencializadora de data mapping para governança de dados. Anais da II Mostra de Reviews, Cases e Insights do II Seminário de IA e Direito – Edição Internacional e Virtual. Revista brasileira de inteligência artificial e direito – RBIAD. 2020. ISSN 2675-3156. Disponível em: https://rbiad.com.br/index.php/rbiad/article/view/20/6. Acesso em: 09 set. 2021.
CEVID – COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Guia institucional da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Curitiba: Tribunal de Justiça do Paraná, 2021. Disponível em: https://www.tjpr.jus.br/documents/12054912/55371701/A+CEVID+-+Guia.pdf/e71d365b-cca7-bc5a-9ddf-deee4a18cdfb. Acesso em: 08 set. 2021.
CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Pesquisa revela que 47 tribunais já investem em inteligência artificial. Notícias CNJ. 02 de março de 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/pesquisa-revela-que-47-tribunais-ja-investem-em-inteligencia-artificial/. Acesso em: 08 set. 2021.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 8. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2018.
HOFFMANN-RIEM, Wolfgang. Teoria geral do direito digital: transformação digital: desafios para o direito. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
PARANÁ. Lei nº 18868 de 12 de setembro de 2016. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=161747&codTipoAto=&tipoVisualizacao=compilado. Acesso em: 08 set. 2021.
PEIXOTO, Fabiano Hartmann. Projeto Victor: relato do desenvolvimento da Inteligência Artificial na Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal. Revista brasileira de inteligência artificial e direito – RBIAD. v. 1, n. 1, 2020. ISSN 2675-3146.
PEIXOTO, Fabiano Hartmann; SILVA, Roberta Zumblick Martins da. Inteligência artificial e direito. Coleção Direito, racionalidade e inteligência artificial. Curitiba: Alteridade, 2019.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira; CASTRO, Lorenna Roberta Barbosa Castro. Quarentena com o inimigo: análise da violência doméstica e familiar pelos direitos da personalidade. Prim facie. UFPB, v. 19, n. 42, pp. 371-401, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/52415. Acesso em: 09 dez. 2020.
TJPR – Tribunal de Justiça do Paraná. Botão do Pânico Paranaense: App 190 será ampliado para todo o estado. Notícias TJPR, 16 de junho de 2021. Disponível em: https://www.tjpr.jus.br/destaques/-/asset_publisher/1lKI/content/botao-do-panico-paranaense-app-190-sera-ampliado-para-todo-o-estado/18319?inheritRedirect=false. Acesso em: 07 set. 2021.
YEN. Chung-Pin; HUNG, Tzu-Wei. Achieving equity with predictive policing algorithms: A Social Safety Net Perspective. Science and engineering ethics. Jun. 1, n. 27, 2021. Doi: 10.1007/s11948-021-00312-x.
Downloads
Publicado
2022-08-30
Como Citar
Barbosa Castro, L. R. . (2022). Botão do Pânico e Digitalização:: perspectiva da genealogia. Revista Brasileira De Inteligência Artificial E Direito - RBIAD, 1(1). Recuperado de https://rbiad.com.br/index.php/rbiad/article/view/52
Edição
Seção
III Mostra de Cases, Reviews e Insights do III SIAD
