A inteligência artificial deve ser tributada?
Keywords:
inteligência artificial, tributação, emprego, arrecadaçãoAbstract
Será apresentado o capítulo 2 da obra The Reasonable Robot: Artificial Intelligence and the Law, de Ryan Abbott. O livro foi publicado em 2020 pela Cambridge University Press.
O capítulo aponta que a inteligência artificial (IA) possibilita a realização de atividades, primariamente realizada por seres humanos, a serem desenvolvidas por máquinas, notadamente, computadores. Essa automação, termo recorrente do autor, traz à tona diversas preocupações: desemprego e diminuição da arrecadação tributária.
O capítulo é dividido em três seções. Na primeira, analisa-se os antecedentes históricos dos custos e benefícios da automação, bem como evidencia-se os esforços para lidar com o desemprego tecnológico. Na segunda seção, avaliam-se os involuntários incentivos fiscais à inteligência artificial. Na última, Abbott defende a neutralidade legal da IA à política tributária para garantir proteção ao trabalho e a solvência fiscal.
