A Substituição do juiz pela máquina: uma hipótese possível?
Palavras-chave:
Inteligência artificial; processo; custo.Resumo
O presente trabalho visa trazer ao leitor conceitos já definidos sobre a IA e, como seu objeto, visa debater a possibilidade ou não da substituição do juiz pela máquina em um futuro próximo. O procedimento metodológico utilizado foi a pesquisa doutrinária específica às novas tecnologias e inteligência artificial. Como conclusão, de forma possivelmente provisória, entende-se que pela impossibilidade de substituição dos magistrados pela IA.
Referências
BELLMAN, Richard. Na Introduction to Artificial Intelligence: Can Computers Think? Boyd & Frase, 1978.
CÁCERES, Enrique. Inteligencia Artificial, Derecho y E-Justice. Boletín Mexicano de Derecho Comparado. Nueva serie, año XXXIX, núm. 116, mayo-agosto de 2006, p. 593-611.
CORREIA DA SILVA, Nilton. Inteligência Artificial. In: Inteligência artificial e direito: ética, regulação e responsabilidade / coordenação Ana Frazão e Caitlin Mulholland. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2019.
ENGELMANN, Wilson; WERNER, Deivid Augusto. Inteligência Artificial e Direito. In: Inteligência artificial e direito: ética, regulação e responsabilidade / coordenação Ana Frazão e Caitlin Mulholland. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2019.
GODINHO, Adriano Marteleto; ROSENVALD, Nelson. Inteligência Artificial e a responsabilidade civil dos robôs e de seus fabricantes. In: Responsabilidade civil: novos riscos / Adalberto Pasqualotto; organizado por Nelson Rosenvald, Rafael de Freitas Valle Dresch, Tula Wesendonck. Indaiatuba/SP: Editora Foco, 2019.
HARTMANN PEIXOTO, Fabiano. Inteligência artificial e direito / Fabiano Hartmann Peixoto, Roberta Zumblick Martins da Silva. 1 ed. Curitiba: Alteridade Editora, 2019.
MAGRANI, Eduardo. A internet das coisas. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2018.
MENDOZA, Lucana María Estévez. Regulación de la inteligência artificial y la protección de los derechos fundamentales em la cuarta revolución industrial. Memórias do XXIII Congresso Ibero-Americano de Direito e Informática / FIADI y Luiz Fernando Martins Castro (organizador). Timburi/SP: Editroa Cia do eBook, 2019.
NUNES, Dierle; MARQUES, Ana Luiza Pinto Coelho. Inteligência Artificial e Direito Processual: vieses algorítmicos e os riscos de atribuição de função decisória às máquinas. Revista de Processo. Vol. 285/2018, nov. 2018, p. 421-447.
RAMGE, Thomas. Who´s afraid os AI? New York/NY: The experimento, 2019.
RUSSEL, Stuart J.; NORVIG, Peter. Artificial Intelligence: A Modern Approach, Third Edition, Pearson Education Limited, 2016.
SCHERER, Matthew U. Regulating Artificial Intelligence Systems: Risks, Challenges, Competencies, and Strategies. Harvard Journal of Law & Technology. Volume 29, Number 2, Spring 2016.
STONE, Peter, ET AL. Artificial Intelligence and life in 2030: report of the 2015-2016, Stanford University, 2016. Disponível em: https://ai100.stanford.edu/sites/g/files/sbiybj9861/f/ai100report10032016fnl_singles.pdf. Acesso em: 26 de fevereiro de 2020.
STRECK, Lenio. Lawtechs, startups, algoritmos: Direito que é bom, nem falar, certo?. Conjur. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-mai-16/senso-incomum-lawtechs-startups-algoritmos-direito-bom-nem-falar-certo acessado no dia 06 de abril de 2020.
TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth; KESSLER, Daniela Seadi. A mediação sob o prisma da análise econômica do direito. RJLB, Ano 5, n° 4, 2019, p. 537/538.
TURING, Alan M. Computing Machinery and Intelligence. MIND a Quarterly Review of Psychology and Philosophy, Vol. LIX, n. 236, October 1950.
VELÁSQUEZ, Angie Verónica Rubio. IA em contacto con el derecho. Memórias do XXIII Congresso Ibero-Americano de Direito e Informática / FIADI y Luiz Fernando Martins Castro (organizador). Timburi/SP: Editroa Cia do eBook, 2019.
WILLIAMSON, Oliver E. The Economic Institutions of Capitalism: firms, markets, relational contracting. The Free Press, a Division of Macmillan Inc, 1985.
WOLKART, Erik Navarro. Análise econômica do processo civil: como a economia, o direito e a psicologia podem vencer a tragédia da justiça. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.
CÁCERES, Enrique. Inteligencia Artificial, Derecho y E-Justice. Boletín Mexicano de Derecho Comparado. Nueva serie, año XXXIX, núm. 116, mayo-agosto de 2006, p. 593-611.
CORREIA DA SILVA, Nilton. Inteligência Artificial. In: Inteligência artificial e direito: ética, regulação e responsabilidade / coordenação Ana Frazão e Caitlin Mulholland. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2019.
ENGELMANN, Wilson; WERNER, Deivid Augusto. Inteligência Artificial e Direito. In: Inteligência artificial e direito: ética, regulação e responsabilidade / coordenação Ana Frazão e Caitlin Mulholland. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2019.
GODINHO, Adriano Marteleto; ROSENVALD, Nelson. Inteligência Artificial e a responsabilidade civil dos robôs e de seus fabricantes. In: Responsabilidade civil: novos riscos / Adalberto Pasqualotto; organizado por Nelson Rosenvald, Rafael de Freitas Valle Dresch, Tula Wesendonck. Indaiatuba/SP: Editora Foco, 2019.
HARTMANN PEIXOTO, Fabiano. Inteligência artificial e direito / Fabiano Hartmann Peixoto, Roberta Zumblick Martins da Silva. 1 ed. Curitiba: Alteridade Editora, 2019.
MAGRANI, Eduardo. A internet das coisas. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2018.
MENDOZA, Lucana María Estévez. Regulación de la inteligência artificial y la protección de los derechos fundamentales em la cuarta revolución industrial. Memórias do XXIII Congresso Ibero-Americano de Direito e Informática / FIADI y Luiz Fernando Martins Castro (organizador). Timburi/SP: Editroa Cia do eBook, 2019.
NUNES, Dierle; MARQUES, Ana Luiza Pinto Coelho. Inteligência Artificial e Direito Processual: vieses algorítmicos e os riscos de atribuição de função decisória às máquinas. Revista de Processo. Vol. 285/2018, nov. 2018, p. 421-447.
RAMGE, Thomas. Who´s afraid os AI? New York/NY: The experimento, 2019.
RUSSEL, Stuart J.; NORVIG, Peter. Artificial Intelligence: A Modern Approach, Third Edition, Pearson Education Limited, 2016.
SCHERER, Matthew U. Regulating Artificial Intelligence Systems: Risks, Challenges, Competencies, and Strategies. Harvard Journal of Law & Technology. Volume 29, Number 2, Spring 2016.
STONE, Peter, ET AL. Artificial Intelligence and life in 2030: report of the 2015-2016, Stanford University, 2016. Disponível em: https://ai100.stanford.edu/sites/g/files/sbiybj9861/f/ai100report10032016fnl_singles.pdf. Acesso em: 26 de fevereiro de 2020.
STRECK, Lenio. Lawtechs, startups, algoritmos: Direito que é bom, nem falar, certo?. Conjur. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-mai-16/senso-incomum-lawtechs-startups-algoritmos-direito-bom-nem-falar-certo acessado no dia 06 de abril de 2020.
TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth; KESSLER, Daniela Seadi. A mediação sob o prisma da análise econômica do direito. RJLB, Ano 5, n° 4, 2019, p. 537/538.
TURING, Alan M. Computing Machinery and Intelligence. MIND a Quarterly Review of Psychology and Philosophy, Vol. LIX, n. 236, October 1950.
VELÁSQUEZ, Angie Verónica Rubio. IA em contacto con el derecho. Memórias do XXIII Congresso Ibero-Americano de Direito e Informática / FIADI y Luiz Fernando Martins Castro (organizador). Timburi/SP: Editroa Cia do eBook, 2019.
WILLIAMSON, Oliver E. The Economic Institutions of Capitalism: firms, markets, relational contracting. The Free Press, a Division of Macmillan Inc, 1985.
WOLKART, Erik Navarro. Análise econômica do processo civil: como a economia, o direito e a psicologia podem vencer a tragédia da justiça. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.
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Publicado
2021-11-21
Como Citar
Beck da Silva Giannakos, D., & Martins Castro, L. F. (2021). A Substituição do juiz pela máquina: uma hipótese possível?. Revista Brasileira De Inteligência Artificial E Direito - RBIAD, 1(2), 1–11. Recuperado de https://rbiad.com.br/index.php/rbiad/article/view/12
Edição
Seção
Artigos