A Desinformação e o Período Eleitoral
uma análise das iniciativas de enfrentamento à desinformação desenvolvidas pelo Tribunal Superior Eleitoral do Brasil.
Palavras-chave:
Desinformação, algoritmo, Inteligência Artificial, PROCESSO ELEITORALResumo
Desde os tempos antigos, verdade e mentira se entrelaçaram muitas vezes, e essas falsas realidades afetaram nosso presente. Então, o grande historiador francês Paul Wien (1984) escreveu sobre isso em sua obra: "As pessoas não encontraram a verdade, construíram-na como construíram a sua história". Os proventos políticos das notícias falsas são diversos e, muito anteriores à internet, elas sempre precisaram de um bom terreno fértil. As mentiras que se espalham e convencem as massas não vêm somente das redes sociais. A disputa eleitoral do presente ano tem sido marcada por uma intensa disputa ideológica que tem atraído atenção do mundo inteiro. Para o TSE: “A normalidade do processo eleitoral assenta na existência de informações confiáveis, consistentes e acessíveis, permitindo que as cidadãs e os cidadãos exerçam, com liberdade de consciência, o sufrágio popular.” Embora no Brasil já existem diversas agências de checagem de fatos, é importante ressaltar o chatbot do TSE no whatsapp, um chatbot de Inteligência Artificial é qualquer aplicativo com o qual os usuários interagem por meio de conversação, que utiliza a tecnologia para identificar padrões e com isso, oferecer um atendimento personalizado, não necessitando da intervenção de um agente, o chatbot do TSE foi criado em 2017 para consulta de notícias e já atendeu cerca de mais de 300 mil usuários, atualmente tem sido uma importante ferramenta para quem deseja conferir a veracidade de informações sobre as Eleições de 2022, nesse sentido, a ferramenta visa garantir que os eleitores consigam de forma prática verificar uma informação. Além de que também é possível denunciar pelo Sistema de Alerta de Desinformação, em funcionamento desde junho de 2022, que possibilita aos cidadãos o poder para comunicar a Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas ou manipuladas sobre o processo eleitoral brasileiro, bem como denunciar números de telefone suspeito de disparo de mensagens em massa. Para o Presidente do TSE Edson Fachin a expectativa é que haja avanço no enfrentamento da desinformação, portanto, a parceria com o whatsapp facilitará o acesso aos servidores da Justiça Eleitoral. A desinformação no processo eleitoral prejudica a concepção de democracia e enfraquece a credibilidade das instituições, dessa forma, verifica-se que a problemática da desinformação não é de simples solução, apesar das iniciativas aqui apresentadas, tendo em vista que, existe uma organização financeira por trás disso, empresas que trabalham na propagação de notícias falsas com interesses econômicos e políticos.
Referências
ADAIR, Bill. Duke Reporters’ Lab. 2016. Disponível em: https://reporterslab.org/fact-checking/. Acesso em: 22 set. 2021.
AFONSO, Carlos. “Deep fake do bem”? Índia sai na frente na manipulação de vídeos eleitorais. Disponível em: https://itsrio.org/pt/artigos/deep fake-do-bem-india-sai-na-frente-na-manip ulacao-de-videos-eleitorais/. Acesso em: 04 de set. de 2021.
ALEXY, R. Conceito e validade do direito. Trad. Gercélia Batista de Oliveira Mendes. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
________. Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2015.
ALLCOTT, Hunt; Gentzkow, Matthew. “Social media and fake news in the 2016 election”. Journal of economic perspectives, v. 31, n. 2. 2017.
ALMEIDA, Fernanda Campo. Deepfake: tecnologia permite colocar rosto e voz em outro corpo. Jul. 2020. Disponívem em: <https://vejasp.abril.com.br/cultura-lazer/deepfake-tecnologia-permite-copiar-o-rosto-expressao-e-a-voz/>.
ARENDT, Hannah (a). A condição humana. 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.
__________ (b). Sobre a revolução. Tradução de Denise Bottmann. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
BAUMAN, Zygmunt (a). Modernidade líquida. Tradução Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
________ (b). A ética é possível num mundo de consumidores? Rio de Janeiro: Jorge
Zahar Editor, 2011.
________ (c). Confiança e medo na cidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2009.
________(d). Em busca da política. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000.
________(e). Globalização – as consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar
Editor, 1999.
________(f). Legisladores e intérpretes. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2010.
BENNETT, W. Lance; Livingston, Steven. “The disinformation order: Disruptive communication and the decline of democratic institutions”. European journal of communication, v. 33, n. 2.
BOBBIO, Norberto (a). Liberalismo e democracia. São Paulo: Edipro, 2017.
________ (b). O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. São Paulo: Paz e Terra, 2006.
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. 10. ed. Tradução de Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
BRAGA, Renê Morais da Costa. A indústria das fake news e o discurso de ódio. In:PEREIRA, Rodolfo Viana (Org.). Direitos políticos, liberdade de expressão e Discurso de ódio. Volume I. Belo Horizonte: IDDE, 2018. p. 203-220. Disponível em: <http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/bitstream/handle/bdtse/4443/2018_pereira_direitos_politicos_liberdade.pdf?sequence=1#page=205>.
BRASIL. Resolução nº 742, de 30 de agosto de 2021. Programa de Combate À Desinformação no Âmbito do Supremo Tribunal Federal. Brasília - DF, Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/DJE172.pdf. Acesso em: 25 set. 2021.
BUCCIO, Eugenio. Existe democracia sem verdade factual? São Paulo. Estação das Letras, 2019.
CADWALLADR, Carole; GRAHAM-HARRISON, Emma. Revealed: 50 million Facebook profiles harvested for Cambridge Analytica in major data breach. The Guardian, v. 17.
CANAL, R. Sobre a filosofia da mente de John Searle. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista. Marília, 2010.
ČERKA, Paulius; GRIGIENĖ, Jurgita; SIRBIKYTĖ, Gintarė. Liability for damages causedby artificial intelligence. In: Computer Law & Security Review, v. 31, n. 3, 2015.
CHESNEY, Robert; CITRON, Danielle Keats (a). Deep fakes: A looming challenge for privacy, democracy and national security, Berkeley, v. 107, n.6, dez. 2019. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=3213954. Acesso em: 15 mai. 2021.
CHESNEY, Robert; CITRON, Danielle (b). Deep fake and the new desinformation war. Heinonline: The Coming Age of Post-Truth Geopolitics. 2019. Disponível em: https://heinonline.org/HOL/LandingPage?handle=hein.journals/fora98&div=18&id=&page=. Acesso em: 10 set. 2021.
DM, Cm/Lg. TSE faz campanha contra a desinformação: “Se for fake news, não transmita”. Disponível em: https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Julho/tse-faz-campanha-contra-a-desinformacao-201cse-for-fake-news-nao-transmita201d. Acesso em: 22 set. 2021.
ECO, Umberto. Como se faz uma Tese. São Paulo: Perspectiva, 2012.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 25ª ed. São Paulo: Graal, 2012.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GOODFELLOW. Ian. et. al. Deep Learning Book. MIT Press, 2016. Disponível em: https://www.deeplearningbook.org/. Acesso em: 15 mai. 2021.
GREIFENEDER, Rainer. et. al. The Psychology of Fake News. Routledge, 2021.
GIUFFRIDA, Iria. Liability for AI Decision-Making: Some Legal and Ethical Considerations. In: Fordham Law Review, v. 88, 2019.
HARTMANN PEIXOTO, Fabiano; SILVA, Roberta Zumblick Martins da (a). Inteligência Artificial e Direito. Coleção Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial. Curitiba: Alteridade, 2019.
HARTMANN PEIXOTO, Fabiano (b). Inteligência Artificial e Direito: Convergência Ética e Estratégica. Coleção Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial. Curitiba: Alteridade, 2020.
HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.
JUDT, Tony. Reflexões sobre um século esquecido: 1901 a 200. Editora Objetiva, 2010.
KUHN, Thomas S.. A estrutura das revoluções científicas. 12. ed. São Paulo: Perspectiva, 2013.
LEE, Kai-Fu. Inteligência artificial: como os robôs estão mudando o mundo, a forma como amamos, nos comunicamos e vivemos; trad. Marcelo Brabão. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019.
LEMOS, Ronaldo (a). Diante da realidade, seis ficções epistemiológicas. In: ABRANCHES, Sérgio et al. Democracia em risco? 22 ensaios sobre o Brasil hoje. São Paulo: Companhia das Letras, 2019
__________ (b). Como combater deep fakes? 2019. Disponível em: https://itsrio.org/pt/artigos/como-combater-deep fakes/. Acesso em: 04 set. 2021.
LOPES, Gilmar. 20 Boatos que circularam durante as eleições de 2014. 2014. Disponível em: https://www.e-farsas.com/20-boatos-que-circularam-durante-eleicoes-de-2014.html
LUCENDO, Guillermo Altares. A longa história das notícias falsas. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2018/06/08/cultura/1528467298_389944.html>.
MCCARTHY, J. What is artificial intelligence?. Stanford, 2000. Disponível em: http://www-formal.stanford.edu/jmc/whatisai.pdf . Acesso em: 5 ago. 2021.
MEHR, H. Artificial Intelligence for Citizen Services and Government. [S.l], 2017. Disponível em: https://ash.harvard.edu/publications/artificial-intelligence-citizen-services-and-government . Acesso em: 5 ago. 2021.
NEWMAN, Nic. et al. Reuters Institute Digital News Report 2019. Reuters Institute of the Study of Jornalism. Disponível em: http://www.digitalnewsreport.org/. Acesso em 15 mai. 2021.
PRESSE, France. Cambridge Analytica se declara culpada em caso de uso de dados do Facebook. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/tecnologia/noticia/2019/01/09/cambridge-analytica-se-declara-culpada-por-uso-de-dados-do-facebook.ghtml. Acesso em: 04 set. 2021.
RAIS, Diogo. O que é fake news, abr. 2017. Disponível em: http://portal.mackenzie.br/fakenews/noticias/arquivo/artigo/o-que-e-fake-news/
SARAMAGO, José. Ensaio sobre a Cegueira. 45. reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
SIQUEIRA, Gustavo Silveira. Pequeno manual de metodologia da pesquisa jurídica: ou roteiro de pesquisa para estudantes de direito. 2. ed. Belo Horizonte: Instituto Pazes, 2021.
SOURDIN, Tania. Judge v Robot?: Artificial Intelligence and Judicial Decision-Making. UNSW Law Journal, v. 41, n. 4, 2018. Disponível em: http://www.unswlawjournal.unsw.edu.au/article/judge-v-robot-artificial-intelligence-and-judicial-decision-making/. Acesso em: 05 mai. 2021.
TRINDADE, Rodrigo (ed.). Uso do Facebook caiu 20% desde escândalo de Cambridge Analytica. 2019. Disponível em: https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2019/06/20/uso-do-facebook-caiu-20-desde-escandalo-de-cambridge-analytica.htm. Acesso em: 04 set. 2021.
VEYNE, Paul. Acreditavam os gregos em seus mitos? 1984. Ed. Brasiliense. São Paulo.
WINCHESTER, Simon. Dicionário Oxford. Oxford: Oxford University Press, 2016. Disponível em: https://languages.oup.com/about-us/our-story/. Acesso em: 22 out. 2020.
YU, Chia-Mu. et.al. Detecting Deep fake-Forged Contents with Separable Convolutional Neural Network and Image Segmentation. Cornell University. 2019. Disponível em: http://arxiv.org/abs/1912.12184. Acesso em 15 mai. 2021
