“O uso de inteligência artificial na tomada de decisão judicial”, de Cláudia Toledo e Daniel Pessoa
Keywords:
Poder Judiciário, Inteligência artificial, Opacidade, Vieses cognitivosAbstract
O Poder Judiciário vem cada vez mais se valendo do uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) para a realização da atividade jurisdicional, o que provoca crescentes discussões sobre os riscos envolvidos. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quase metade dos tribunais brasileiros já utilizam ferramentas de IA generativa. Como equacionar os problemas de opacidade e vieses discriminatórios no uso dessas ferramentas para as tomadas de decisões judiciais? Diante de tal questionamento, Cláudia Toledo e Daniel Pessoa buscam oferecer propostas para tanto. Trata-se de uma revisão do artigo “O uso da inteligência artificial na tomada de decisão judicial”, publicado na prestigiada Revista de Investigações Constitucionais e editado pelo Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
References
CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Pesquisa inteligência artificial no Judiciário 2024: resumo executivo. Brasília: CNJ; PNUD, 2025a. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2025/09/relatorio-ia-2024-resumo-executivo-set2025.pdf. Acesso em: 8 out. 2025.
CNJ. Resolução nº 615, de 11 de março de 2025. Estabelece diretrizes desenvolvimento, para utilização o e governança de soluções desenvolvidas com recursos de inteligência artificial no Poder Judiciário. Brasília: CNJ, 2025b. Disponível em: https://atos.cnj.jus.brfilesoriginal1555302025031467d4517244566.pdf. Acesso em: 8 out. 2025.
TOLEDO, Cláudia; PESSOA, Daniel. O uso de inteligência artificial na tomada de decisão judicial. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 10, n. 1, e237, jan./abr. 2023. DOI: 10.5380/rinc.v10i1.86319. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/e237/51337. Acesso em: 8 out. 2025.
